sábado, 21 de outubro de 2017

Intervenção - Assembleia de Freguesia#1

Fábio Salgado, membro da AF de Santa Maria Maior


Bom dia a todas e a todos.

Em primeiro lugar devo dizer que, vivendo e vivenciando profundamente o bairro de Alfama de uma forma imersiva nos últimos 4/5 anos, é um grande orgulho para mim ser um dos representantes da população a tomar posse, hoje, na Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior. Porque esta freguesia, apesar de responder a realidades distintas como são as de Alfama, da Baixa, do Castelo, do Chiado ou da Mouraria, é, de facto, o centro da cidade de Lisboa, onde a vida é vivida com maior intensidade. Não sei se por estarmos junto ao rio e dele trazermos uma certa nostalgia viajante, ou se por estarmos no centro da cidade que se move e se constrói como uma entidade com espaços comuns, ideias comuns, hábitos e problemas comuns.

A proposta do Bloco de Esquerda é a de reconhecer estas identidades, os seus paralelismos e as suas contradições. Por isso apresentámos propostas no nosso programa, que iremos desenvolver e que esperamos poder aprovar, para promover a participação cidadã de todas e todos que vivem na nossa freguesia e que a queiram melhorar.
Iremos propor maior transparência neste órgão – assunto que entendemos como transversal a todas as candidaturas. Transversal porque sabemos que se o PSD quis um debate pré-eleitoral, também sabemos que o PS tem uma prática de divulgação de todas as posições do executivo. Sabemos que o CDS é claro em muitas das suas propostas e sabemos que o PCP faz os seus combates na rua.
Tendo em conta esta configuração, iremos propor – com a confiança de que todos os partidos eleitos para a Assembleia de Freguesia nos secundam – que os editais, as convocatórias e todas as contratações ou despesas da Freguesia sejam publicadas na Internet. Não é nada novo, bem sabemos, mas é um passo importante para a democracia.

Mas o Bloco de Esquerda quer ir mais longe na participação e decisão cidadã: iremos propor a criação de um Orçamento Participativo com um valor mínimo de 10% do orçamento da junta – porque a palavra sobre os investimentos deve ser dada a quem aqui vive.

E se reconhecemos existirem dificuldades nos transportes públicos nesta freguesia, também não somos alheios às dificuldades de gestão, dificuldades financeiras e físicas – as colinas, as ruas estreitas. Por isso defendemos que o serviço Porta-a-Porta deve ser mais publicitado, expandido e a frequência aumentada.

No entanto, sabemos todos que aqui estamos, que, neste momento, o grande problema que a nossa freguesia atravessa é a grave crise de habitação que, atualmente, não é acessível a quem cá vive e a quem cá quer morar. Por isto defendemos a criação de um Gabinete de Apoio Para a Habitação com duas valências principais: mediação de conflitos entre proprietários e inquilinos, como se provou funcionar na Rua dos Lagares, e oferta de apoio, acompanhamento e representação jurídica para estes assuntos, porque sabemos que ficar sem casa é das maiores tragédias que pode acontecer a uma família.

Estas são algumas das propostas que entendemos necessárias e positivas para que Santa Maria Maior continue a responder a quem cá vive e trabalha, não apenas a quem por cá passa.

Contamos com esta Assembleia para ultrapassar alguns dos desafios que se colocam pela frente, como esta Assembleia – e toda a freguesia – podem contar com o Bloco de Esquerda para fazer de Santa Maria Maior uma freguesia mais justa, mais solidária, mais partilhada.

Fábio Salgado

21 de Outubro de 2017

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